Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Daniel Silva Balaban

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2001

Link:

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Resumo:

 O objetivo desse estudo é analisar o relacionamento entre o Brasil e o FMI, e os desdobramentos dessas negociações, considerando as decisões tomadas em nível externo (nível I) influenciadas pelo cenário interno do país (nível II). O enfoque que se pretendeu dar no presente estudo não é meramente econômico, mas sim a análise dos resultados das diversas negociações entre o Brasil e o FMI levando-se em conta a influência dos atores internos nas tomadas de decisões envolvidas. Assim, tal análise foi baseada no modelo de jogos de dois níveis desenvolvido por Robert Putnam. Nesse sentido, na primeira parte desse estudo foi realizada uma descrição do modelo dos jogos de dois níveis, ilustrada por estudos de casos que se utilizaram dessa abordagem. No capítulo seguinte, é descrito o que vem a ser o Fundo Monetário Internacional, sua constituição, suas ações e seu desenvolvimento histórico. A seguir, analisa-se retrospectivamente o relacionamento do país com o FMI, distinguindo cinco fases principais. A fase inicial se estende da Conferência de Bretton Woods até a segunda metade dos anos cinqüenta. A participação do FMI se tornou mais importante na segunda fase, durante o período de dificuldades de estabilização que vai de 1958 até meados dos anos sessenta. Superada a crise em 1967, inicia-se a terceira fase, na qual o Fundo esteve praticamente ausente por mais de uma década, apenas voltando a exercer um papel central na política econômica brasileira com a crise da dívida externa no início dos anos oitenta. A quarta fase segue de 1982 até o impeachment de Collor. A partir do Plano Real inicia-se a quinta e última fase, que se estende até os dias atuais. O estudo conclui que, de todos os períodos analisados, o único no qual o país se apresentou fraco no nível I e forte no nível II, foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Conforme aponta o modelo, quando um país estiver nessa situação, tenderá a haver concessões do negociador no nível I, desde que possa impor essas concessões à sua base doméstica. No Brasil, a participação do Legislativo nas negociações junto ao FMI é ínfima. Chega-se à conclusão de que quanto maior o limite imposto pelo contexto institucional interno aos termos da negociação externa, maior é o poder de barganha do agente nos fóruns de negociação.

Orientador:

Lytton Leite Guimarães

Palavras-chave:

Brasil; FMI; Jogos de Dois Níveis