Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Igor Flávio de Aguiar Germano

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2000

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Em 1991, com a assinatura do Acordo Quadripartite, Brasil e Argentina, numa decisão inédita no mundo, reverteram simultaneamente suas políticas nucleares, abrindo mão das pretensões de se tornarem potências atômicas. Pelo acordo, os dois países submeteram seus programas nucleares ao controle mútuo e internacional. O trabalho analisa o comportamento desses dois países no chamado jogo nuclear. Esse comportamento estaria associado à sua busca pelo poder e ao contexto de segurança, e sofreria também a influência do regime de não-proliferação de armas nucleares. Uma das conclusões apresentadas é que há indícios de que esse comportamento não tem sido meramente baseado no cálculo de interesses e vem sofrendo também a influência do regime de não-proliferação. Atualmente, na esfera sub-regional, esse regime está consolidado no Acordo Quadripartite; na esfera regional, no Tratado de Tlatelolco; e, na esfera global, no Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Pelo menos desde 1945, os dois vizinhos vêm sofrendo pressões do regime de não-proliferação. Inicialmente, essa pressão isolada não foi suficiente para alterar seu comportamento. Foram necessárias várias mudanças no ambiente internacional e na esfera regional para que os dois iniciassem um processo de integração nuclear que culminasse com a aceitação de salvaguardas internacionais. Nesse sentido, há indícios de que, ao aceitar salvaguardas amplas, os dois países levaram mais em conta considerações sobre o poder e o contexto de segurança no qual estavam inseridos do que a pressão exercida pelo regime. Mas, uma vez que aceitaram um regime de salvaguardas sub-regional, com a participação da AIEA, cresceu a influência do regime como um todo sobre seu comportamento. Dessa forma, a análise se aproxima mais da abordagem "estrutural modificada" presente na literatura em Relações Internacionais. Esta aceita as suposições analíticas básicas das abordagens do realismo estrutural, mas acredita que os regimes podem influenciar o comportamento dos países em alguns casos.

Orientador:

Lytton Leite Guimarães

Palavras-chave:

Segurança internacional; Energia nuclear; Brasil; Argentina; Regime de não-proliferação