Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Emerson Coraiola Kloss |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2000 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
Esta dissertação trata da negociação e aprovação do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Tem por objetivo demonstrar que a diplomacia multilateral, por meio da conformação de alianças e blocos de países, constitui elemento fundamental para compreender as características do regime de mudança do clima, tais como o grau de envolvimento das partes e o estágio de consolidação. Aprovado em 1997, durante a Terceira Conferência das Partes, o Protocolo de Quioto forma, em conjunto com a Convenção, o arcabouço institucional-legal do regime de mudança do clima, objeto de estudo deste trabalho. Inicialmente, são compiladas as principais teorias de regimes internacionais, que formam a base teórica desta dissertação. Em seguida, são analisadas as configurações de negociação dos países, com o propósito de estabelecer o nexo de causalidade entre a posição dos países em relação ao regime e o produto das negociações: o Protocolo de Quioto. A partir da identificação dos blocos e alianças e da discussão das etapas de negociação do Protocolo de Quioto, conclui-se que as relações internacionais contemporâneas, no que diz respeito às questões ambientais, são caracterizadas pela presença simultânea de elementos do sistema internacional/intergovernamental e de elementos do sistema transnacional/transgovernamental. A coexistência desses dois sistemas modifica o processo de construção do regime de mudança do clima. Por causa das características do sistema internacional atual, a consolidação do regime depende não apenas dos atores governamentais e das alianças entre eles - elementos do sistema internacional -, mas também do fortalecimento de instituições de governabilidade global - elementos do sistema transnacional. A solução desta equação política constitui a chave para vislumbrar o futuro do regime de mudança do clima. |
Orientador: |
Eduardo Viola |
Palavras-chave: |
Regimes internacionais; Meio ambiente; Protocolo de Quioto |