Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marcela Parada Toscano

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2006

Link:

 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1882

Resumo:

 O tabaco é a maior causa de morte, doença e deficiência evitáveis no mundo. Já o fumo passivo, ou de segunda mão, é a terceira. Constatações como essas desencadearam o que hoje se constitui o chamado Regime Internacional de Controle do Tabaco. Nesse contexto, propõe-se uma descrição e análise histórica do processo de negociação da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco, principal instrumento do Regime Internacional de Controle do Tabaco. A Convenção-Quadro é o primeiro tratado internacional de iniciativa da OMS e visa à redução de mortes e doenças ligadas ao tabaco em todo mundo. O primeiro capí­tulo deste estudo aborda algumas questões teóricas que têm relação com o teor central desta dissertação. O segundo capí­tulo analisa a economia do tabaco em âmbito mundial, bem como das implicações sociais, sanitá¡rias e econômicas de seu controle, de forma a possibilitar um melhor entendimento da problemática em estudo. O terceiro capí­tulo realiza uma descrição histórica do processo negociador da CQTC. E, finalmente, no último capí­tulo, são analisados diferentes aspectos envolvidos no processo estudado, em especial, a dinâmica das negociações, o papel dos atores e a formação do Regime Internacional e Controle do Tabaco. No estudo, constatou-se: a adequação da Abordagem de Interdependência Complexa, de Keohane e Nye, às condições predominantes no cená¡rio negociador, sendo utilizada como ferramenta explicativa ao processo estudado; a preponderância da OMS - iniciadora do processo -, e do Brasil - presidente dos trabalhos -; o papel de disseminadoras de informações desempenhado pelas ONGs; e a importância das coalizões regionais na facilitação e agilização das negociações, demonstrando, assim, que iniciativas de cooperação são possí­veis dentro da temática do tabaco.

Orientador:

Cristina Yumie Inoue

Palavras-chave:

Fumo - Vício - Vigilância sanitária; Fumo - Indústrias; Regimes internacionais