Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Economia

Autor:

Fernando de Mendonça Dias

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

1999

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Ao longo das ultimas décadas o problema da degradação ambiental vem passado de questão secundaria no desenvolvimento das nações, para uma das variáveis chaves que irão delinear o potencial de crescimento da economia global. Para os países desenvolvidos este tema e urgente pois, via de regra, a devastação ambiental e problemas relacionados com a poluição atingem nestes, larga escala, notadamente nos grandes centros populacionais. A relação intrínseca entre meio-ambiente e desenvolvimento econômico e/ou populacional torna esta questão atrativa a teoria econômica, que desde o inicio do século vem oferecendo metodologias para orientação de políticas que visem minorar ou sanar questões ambientais. As ferramentas mais conhecidas são a utilização de taxas e métodos de "comando-e-controle", sendo estes últimos certamente os instrumentos mais largamente utilizados devido a sua aparente simplicidade de implementação. O incremento da competitividade das economias, catalisado nas duas ultimas décadas pelo fenômeno conhecido como "globalização", levou a busca de instrumentos mais eficientes de política ambiental, de forma a que esta questão não comprometesse o desempenho das economias nacionais sem, entretanto, ser abandonada. De fato, o maior grau de conscientização dos consumidores quanto ao problema ambiental, expresso pela exigência cada vez maior do cumprimento das normas internacionais de produção ISO 14000, indica a necessidade do incremento da competitividade juntamente com o avanço das políticas de defesa do meio-ambiente. Desta forma, a busca de soluções mais eficientes do ponto de vista econômico vem indicando a utilização de sistemas baseados em taxas pigouvianas, em relação aos mecanismos mais tradicionais de "comando-e-controle". Entretanto, a utilização de taxas pigouvianas como instrumento eficiente de política ambiental encontra dificuldades devido as necessidades informacionais inerentes a este instrumento. Felizmente, a partir do inicio da década de 70 um novo e revolucionário instrumento de política ambiental tornou-se disponível, aliando a rigidez das metas dos mecanismos de "comando-e-controle" a eficiência das políticas baseadas em taxas pigouvianas. Este instrumento são conhecidos como "mercados ambientais". Basicamente, se estabelecem relações de compra e venda de poluição de forma direta ou indireta, neste caso com negociações de emissões (a partir da definição de um mercado de poluição) doravante utilizadas como insumo no processo de produção das firmas. Este tipo de instrumento foi sugerido originalmente por Dales (1968), tendo sua eficiência posteriormente demonstrada por Montgomery (1972) e sua aplicabilidade posta em pratica no lead trade program, promovido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) em 1982. A dotação de certificados negociáveis de poluição/emissão determina a meta ambiental a ser atingida, e a eficiência na utilização de insumos em um sistema de mercado induz a eficiência das firmas em utilizar recursos ambientais. Desde então, inúmeras criticas e contribuições foram feitas a adoção de políticas baseadas nesta metodologia, principalmente no que se refere a alocação inicial de certificados, aos efeitos das falhas de mercado sobre estas políticas, assim como a eficiência deste mecanismo frente ao instrumentos tradicionais, esta ultima bem especificada no Teorema de Weitzman (1974). A utilização de mercados ambientais recebeu forte impulso na década de 90, tanto para aplicação a problemas regionais, com o Acid Rain Program nos estados unidos, como a problemas mundiais, com o protocolo de Montreal e as conferencias mundiais do clima. Apesar disto, pouca atenção vem sendo dada a este tipo de instrumento fora dos países desenvolvidos. Apesar de já existirem referencias a este tipo de metodologia no Brasil, as mesmas são reduzidas, e é objetivo desta dissertação contribuir para um incremento nesta discussão. Para tanto, e apresentado uma revisão da literatura teórica a respeito da abordagem de mercado a problemas ambientais, sendo seguida por uma breve apresentação das principais experiências internacionais com este tipo de metodologia. Por fim, apresenta-se indicativos da potencialidade deste tipo de instrumento bem como é proposto uma agenda para a aplicação deste mecanismo.

Orientador:

Francisco de Sousa Ramos

Palavras-chave:

Certificados negociáveis; Taxas pigouvianas; Meio ambiente