Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

História

Autor:

Joanisval Brito Gonçalves

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

1999

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Resumo:

 Com o presente trabalho, busca-se apresentar o Julgamento de Nuremberg, 1945-1946, como marco no Direito Internacional. Ao mesmo tempo que o Julgamento de Nuremberg constitui-se no desfecho de um Sistema Jurídico que entra em colapso com a II Guerra Mundial, também é a alavanca para o novo Sistema Jurídico posterior àquele conflito. Apesar de, em seus aspectos técnicos, juridicamente questionável, a importância deste Julgamento muito ultrapassou a esfera do Direito. O maior julgamento da História consistiu-se no divisor de águas, não só de dois sistemas jurídicos, mas de dois períodos distintos na sociedade internacional: daquele em que imperava a idéia de que o Estado deveria prevalecer perante o indivíduo, para uma nova sociedade internacional, a qual não toleraria a violação aos direitos humanos e as arbitrariedades e abusos em nome do Estado. No presente trabalho, é feita a análise do sistema jurídico internacional anterior ao Julgamento de Nuremberg, das causas que levaram à criação do Tribunal Militar Internacional, das características e estrutura do Tribunal, questões polêmicas que envolveram o Julgamento dos Grandes Criminosos de Guerra e, finalmente, dos efeitos de Nuremberg no novo sistema jurídico internacional pós-1945. Há ainda um capítulo dedicado ao Tribunal Penal Internacional, muito influencido pelo Estatuto de Nuremberg, considerado a esperança de Justiça Internacional para o próximo século.

Orientador:

Albene Miriam Ferreira de Menezes

Palavras-chave:

Direito internacional; Crimes de guerra; Nuremberg