Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Juliana de Carvalho Erthal

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 A partir da literatura sobre democracia e integração regional, estes dois conceitos são trabalhados, de forma a se identificarem os seus atributos relevantes para o estudo da democracia no nível regional. O conceito de democracia é tratado, primeiramente, a partir da obra de Robert Dahl. A análise conjunta destes dois conceitos é necessária para avançar no debate acerca da democratização de processos regionais, como o Mercosul. É sugerido que o tema da democracia se mostra pertinente para os estudos de integração regional, mas que as diferenças entre os sistemas nacional e regional são importantes e influenciam os atributos específicos do conceito de democracia a serem destacados em cada caso. Portanto, faz-se uma diferenciação entre a democracia nacional e o que se sugere chamar de democracia regional. É também realizado um esforço descritivo do caso do Mercosul, da composição e do funcionamento de suas instituições, e dos atores envolvidos em seu processo decisório. A partir do estudo do principal órgão de representação dos interesses sociais na estrutura do Mercosul – O Foro Consultivo Econômico e Social – percebe-se que a participação da sociedade civil no bloco é escassa, desigual e pouco eficaz.

Orientador:

Maria Regina Soares de Lima

Palavras-chave:

Integração Regional; Democracia; Mercosul