Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marcus Augustus Martins

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

1999

Link:

 Não disponível

Resumo:

 As recentes inovações tecnológicas nos campos da informática e da micro-eletrônica, que possibilitaram a convergência entre os meios de comunicação de massa, as telecomunicações e as redes de computador, aliadas ao processo de globalização, responsável por uma aceleração dos acontecimentos e uma diminuição das distâncias, precipitaram uma reestruturação radical nos sistemas nacionais e transnacionais de comunicações. Os governos nacionais, preocupados com a necessidade de atrair investimentos privados para a modernização de sua infra-estrutura, passaram, a partir de reformas em suas legislações internas, a incentivar a liberalização dos serviços de comunicações, privatizando as empresas de telecomunicações e abrindo os mercados domésticos à competição. As grandes corporações transnacionais, por sua vez, passaram a vislumbrar a possibilidade de aliar o controle do conteúdo informativo e seu gerenciamento à construção e controle da infra-estrutura, formando uma onda de grandes fusões, alianças e parcerias entre grupos de mídia, empresas de informática e operadoras de telecomunicações. O Brasil, que até 1995 tinha um sistema misto de comunicações, composto por um monopólio estatal nas telecomunicações e pelo domínio de grandes grupos privados na comunicação de massa, e caracterizado por uma enorme desorganização legal e pelo controle político do Ministério das Comunicações, passou a reorganizar o setor com a eleição de Fernando Henrique Cardoso e suas propostas de modificação. Assim, entre 1995 e 1999, mudanças estruturais foram realizadas nas comunicações brasileiras: além da privatização do Sistema Telebrás - que provocou, pelas regras estabelecidas, uma enorme desnacionalização no setor -, dentro de um complexo modelo de competição, da abertura da mercado de telefonia celular ao capital privado, e do estabelecimento de critérios objetivos para a concessão de emissoras de rádio e televisão, foi criada a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão regulador responsável pela normatização, fiscalização e garantia das regras de concorrência pelas operadoras dos serviços.

Orientador:

Eduardo Viola

Palavras-chave:

Brasil; Globalização; Telecomunicações