Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Instituição de ensino: Irel/UnB

Universidade de Brasília

Programa: Mestrado em Relações Internacionais

Relações Internacionais

Autor:

Leal, Juliana Brito Santana

Titulação: Mestre

Doutor

Ano de defesa:2021

2020

Link:https://repositorio.unb.br/handle/10482/41759

https://repositorio.unb.br/handle/10482/40589

Resumo:Na década de 70, o mundo viu emergir com proeminência a narrativa em torno da proteção dos direitos humanos. Enquanto isso, o Brasil avançava na direção contrária: institucionalizava mecanismos de supressão desses direitos e fomentava a repressão aos opositores ao regime. É mediante a necessidade de se defender perante as acusações que sofria no sistema interamericano que Ernesto Geisel e seu chanceler, Azeredo da Silveira, aprimoram as estratégias de enfrentamento aos organismos internacionais. O objetivo desta dissertação é contrastar a narrativa e a prática diplomática silenciosa quando em risco de exposição internacional dos casos de violações de direitos humanos no Brasil. Todas as estratégias de enfrentamento encontradas nos documentos oficiais evidenciam que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) se preocupava com a expansão da visibilidade que a agenda de direitos humanos poderia vir a adquirir no sistema internacional e, como consequência, com os impactos negativos na política doméstica. Como metodologia, este trabalho utiliza-se da análise primária de arquivos históricos inéditos do MRE, triangulados com a revisão bibliográfica do período em questão. Assim, tecerá suas considerações finais ao contrastar o discurso e a prática diplomática na agenda de direitos humanos da política externa do chamado Pragmatismo Ecumênico e Responsável.

Esta tese investiga o fenômeno da islamofobia na França por meio das lentes teóricas do liberalismo e do iliberalismo. Inserida nos debates contemporâneos das Relações Internacionais acerca de identidade, etnicidade e segurança, o trabalho argumenta que a construção e operacionalização da islamofobia na França depende de uma articulação entre discursos e práticas liberais e iliberais. Metodologicamente, a tese centra-se no método do estudo de caso, executado através de fontes primárias e secundárias. Adicionalmente, empregou-se a Análise Crítica do Discurso para o exame dos discursos das principais lideranças francesas. O objeto da pesquisa consiste nas manifestações da islamofobia na sociedade civil francesa, através do estudo dos casos de islamofobia entre 1996-2019; e no poder público, via estudo das políticas públicas que mais impactaram na minoria muçulmana. Teoricamente, a tese propõe duas contribuições originais: (i) um novo conceito para o termo islamofobia; (ii) a ferramenta teórico-metodológica da Escala de Iliberalismo para o estudo e comparação internacional do comportamento governamental frente as minorias étnico-religiosas. Como resultados da pesquisa doutoral, constatou-se que a islamofobia na França se desenvolve- a partir de dois eixos fundamentais: (i) a associação do Islã com a violência terrorista; (ii) a associação do Islã com a opressão feminina, simbolizada pelo uso do véu islâmico. Estes elementos são contrapostos a uma identidade francesa edificada como civilizada, secular e liberal. Discursivamente, a pesquisa mostrou que estes marcadores identitários são dominantes na opinião pública e na retórica dos líderes políticos franceses. Empiricamente, descobriu-se que o terrorismo e demonização do véu islâmico foram frequentemente citados nas ocorrências islamofóbicas. O exame em profundidade dos casos de islamofobia, relevou também que uma parcela representativa dos mesmos fora legitimada tanto por argumentos liberais, especialmente o secularismo e a igualdade de gênero, quanto por pressupostos iliberais, que abertamente concebem os muçulmanos como inferiores e ameaçadores.

Orientador: Lessa, Antônio Carlos

Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Palavras-chave:

Direitos humanos
Política externa
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Islamofobia
França
Liberalismo
Iliberalismo
Identidade cultural