Instituição de ensino:

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Thiago Cavalcanti do Nascimento

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2485

Resumo:

O presente trabalho busca analisar o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias Mercado Comum do Sul (Mercosul) a partir de suas contradições comerciais e políticas, bem como avaliar sua capacidade técnica e institucional de superação destas contradições. O trabalho investiga o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e suas alternativas para os contenciosos decorrentes do processo de integração na região, delineando as incongruências do regionalismo sul-americano nos aspectos político e comercial. A pesquisa faz uso do método estudo de caso e busca responder a problemas recentes do Mercosul. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre os laudos proferidos pelo sistema de solução de controvérsias do referido bloco e uma leitura de autores que investigaram o papel das instituições para o aprofundamento da integração e cooperação entre os Estados. Finalmente, o trabalho aponta as necessidades de ruptura com o modelo intergovernamental pelo qual o bloco é conduzido e, por conseguinte, de abertura de espaços permanentes para representantes do setor produtivo e de outros grupos de interesse. Além disso, sugere que os esforços para redução das assimetrias econômicas sejam intensificados.

Orientador:

Filipe Reis Melo

Palavras-chave:

Solução de Controvérsias; Grupos de Interesse; Integração Regional;