Instituição de ensino:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Thais Mello de Souza

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2017

Link:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/RelInternac_SouzaTM_1.pdf

Resumo:

Essa dissertação trata do Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares, com ênfase nos avanços históricos e nos desafios que se impõem atualmente às salvaguardas nucleares aplicadas pela Agência Internacional de Energia Atômica, principal eixo do regime de não proliferação. Também são discutidos a posição do Brasil na seara nuclear, por tratar-se do maior país em desenvolvimento não nuclearmente armado, cujos argumentos e insatisfações ecoam entre os demais membros na mesma posição; e o papel da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), ponte entre as especificidades regionais e as demandas internacionais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a partir de fontes primárias e secundárias, com o objetivo de analisar as questões pertinentes ao controle de armamentos como um todo e, particularmente, as questões relativas às salvaguardas nucleares. Nesse contexto, foram feitos levantamentos qualitativos e também quantitativos, a fim de identificar o padrão de evolução das inspeções realizadas pela AIEA. Ao longo dessa pesquisa, buscou-se identificar quais são as principais dificuldades enfrentadas pela AIEA na implementação de sua função enquanto núcleo do regime global de não proliferação. Concluise que, embora a Agência tente ser imparcial e técnica, insulando na medida do possível a ação do Secretariado, quanto maior sua relevância e reconhecimento internacional, mais ela torna-se um espaço de embates políticos e disputas por influência. A inevitável politização dos temas é agravada pela emergência de novos atores importantes e pela multiplicidade dos interesses dos Estados, os quais usam a Agência seja para manter sua prevalência, seja como espaço de resistência às injustiças do sistema internacional.

Orientador:

Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa

Palavras-chave:

Não Proliferação; Salvaguardas Nucleares; Controle de armamentos; AIEA; ABACC.