Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Carolina Moulin Aguiar

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2005

Link:

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Resumo:

 A dissertação analisa o processo de construção social do Refugiado em dois momentos históricos específicos da segunda metade do século XX: entre 1945- 1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar como as práticas discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas estruturas constitucionais da sociedade internacional e pelas crenças e valores fundamentais que definem os critérios de legitimidade da ação estatal. Procura evidenciar o caráter contingente e variável da definição do Refugiado em dois contextos de transformação da ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem construtivista, assentada na proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa de fornecer uma explicação mais adequada dos processos sociais de constituição do Refugiado na moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das organizações internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância da territorialidade e do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a delimitação dos fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados a partir da década de noventa.

Orientador:

João Franklin Abelardo Pontes Nogueira

Palavras-chave:

ACNUR; Cidadão; Construtivismo; Economia política internacional; Estado; Migração; Multilateralismo; Refugiados; Soberania; Territorialidade