Instituição de ensino:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Ryan Souza Muniz Barreto

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2016

Link:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/RelInternac_BarretoRS_1.pdf

Resumo:

A partir da análise comparada dos casos da Bélgica e da União Europeia (UE), este trabalho busca levantar hipóteses sobre a influência do federalismo no padrão de ações de polities no nível internacional. É necessário entender como as dinâmicas do processo decisório de suas políticas externas e a estrutura de preferências dos atores domésticos podem influenciar nos resultados políticos, mas também como as instituições influenciam na maior ou menor probabilidade de reformas institucionais. Ademais, deve-se considerar como fatores externos e internos determinam a viabilidade das ações internacionais nos níveis de governança surgidos a partir da federalização. Há possibilidades de divergências entre as competências internas e as prerrogativas de direito internacional desses novos níveis de governança. Ressalta-se que Bélgica e UE não existem em um vácuo institucional, sendo as instituições internacionais relevantes para análise. Busca-se também a criação de uma agenda futura de pesquisa para que, através da comparação com um maior número de casos, seja possível corroborar ou refutar as hipóteses advindas deste estudo exploratório.

Orientador:

Maria de Fátima Junho Anastasia

Palavras-chave:

Federalismo. Consensualismo. Política Externa. Bélgica. União Europeia.