Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Pedro Ivo de Morais Alcantara

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/16518

Resumo:

Esta dissertação analisa o processo migratório de haitianos para oBrasil, desencadeado após o terremoto de 12 de janeiro de 2010,tragédia humanitária que matou centenas de milhares de pessoas edeixou milhões de desabrigados no país. Para tanto, realiza-se umaanálise da conjuntura global da diáspora haitiana, colocando-a em umcontexto histórico e observando a importância de tal fenômeno nasociedade haitiana. Da mesma forma, foi empreendido um esforçoanalítico para entender e construir um panorama do posicionamento dogoverno brasileiro e de suas autoridades migratórias em relação àsmedidas e estratégias relacionadas ao contingente migratório emquestão, que culminou na publicação de uma resolução normativa doConselho Nacional de Imigração (CNIg), que criou a possibilidade demigrantes haitianos adquirirem o visto permanente por razõeshumanitárias. Soma-se a isso, uma análise histórica do processo deintervenções internacionais em território haitiano. Tal análise inicia-secom invasão estadunidense, em 1915, e se estende ao presentemomento, com a presença da Missão das Nações Unidas para aEstabilização do Haiti (Minustah).Portanto, busca-se entender como aliderança do Exército Brasileiro no componente militar da Minustah teminfluenciado no processo migratório de haitianos para o Brasil.Finalmente, para entender as motivações das escolhas migratórias quetêm trazido cidadãos haitianos às fronteiras da Região Norte do País,foi realizada, em outubro de 2012, uma pesquisa de campo na capital do estado de Rondônia, Porto Velho, quando foram feitas diversas entrevistas com migrantes estabelecidos na cidade.

Orientador:

Renata de Melo Rosa

Palavras-chave:

Diáspora haitiana; Migração; Intervenção (Direito internacional público)