Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional

Autor:

Melissa Andrade

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/17100

Resumo:

A Cooperação Sul-Sul (CSS) tem se tornado central dentro da cooperação internacional para o desenvolvimento. Neste contexto, o Brasil se destaca por ser um dos países líderes neste tipo de cooperação. Apesar dos esforços em aumentar a Cooperação Sul-Sul, esta ainda carece de mecanismos de gestão que a tornem mais eficiente, eficaz e efetiva. Por isso, a avaliação de projetos de CSS figura como tão necessária. Este trabalho fez uma revisão do Estado da Arte na área de avaliação associada à cooperação internacional e propôs alguns possíveis caminhos de avaliação para a CSS, associando dimensões tradicionais de análise a características próprias deste tipo de cooperação. A experiência avaliada foi o caso da Cooperação em Registro Civil com Guiné-Bissau promovida pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. A CSS normalmente acontece em contextos instáveis e onde o fator político e estratégico das relações entre os países adquire especial relevância. A avaliação lançou um olhar sobre o programa que passou pela discussão da complexidade, da estratégia emergente e das relações entre os atores envolvidos na cooperação. A pesquisa foi feita a partir de fontes secundárias e primárias, com entrevistas aos principais técnicos envolvidos no projeto, por parte do governo brasileiro. As práticas avaliativas amadureceram de uma perspectiva mais centrada em pesquisas experimentais e quasi-experimentais para abordagens mais amplas e participativas, com a combinação de abordagens quantitativas e qualitativas. Não se pode falar um modelo de análise consensuado, mas múltiplas possibilidades a partir da definição do que se propõe a avaliar. As tendências na área da avaliação passam pela análise da estratégia que considera não a estratégia proposta, mas a realizada – uma discussão necessária dentro da CSS. Além disso, as tendências passam por considerar modelagens dinâmicas e complexas, para além de um modelo convencional de matriz lógica. A riqueza da CSS só pode ser capturada com a consideração de elementos não previstos na fase de planejamento dos projetos, em contextos dinâmicos e pouco previsíveis. A análise da Cooperação em Registro Civil entre Brasil e Guiné-Bissau revelou como Guiné é um parceiro importante para o Brasil e sensível para a comunidade internacional. Além de estar na lista dos Países menos Desenvolvidos, Guiné-Bissau apresenta problemas de segurança associados ao tráfico internacional de entorpecentes com ramificações diretas no Brasil. Além disso, Guiné-Bissau possibilita ao Brasil mostrar seu papel ativo de promotor do desenvolvimento no diálogo internacional. Para além destas considerações estratégicas, o projeto se mostrou exitoso do ponto de vista da eficácia, ou seja, no cumprimento das metas previstas, com exceção do trabalho de monitoramento, que pode ser apontado como uma deficiência estrutural da cooperação brasileira. Para além disso, a análise apontou para a necessidade de se criar uma rede de apoio nos países parceiros, no caso de contextos frágeis, de modo a assegurar mais resultado e sustentabilidade às iniciativas. Na cooperação estudada, o Governo brasileiro, mais do que transferir técnicas específicas, tem transferido, uma mentalidade de desenvolvimento, que passa pela mobilização social, pelo trabalho em rede, pela promoção dos Direitos Humanos e a busca ativa das populações mais vulneráveis. Para fortalecer este trabalho, será necessário envolver um número cada vez maior de atores, construir um trabalho mais sistemático de monitoramento e avaliação e projetar assistências de médio e longo prazo que possam ter um impacto ainda mais significativo.

Orientador:

Joaquim José Soares Neto

Palavras-chave:

Avaliação; Cooperação Sul-Sul; Cooperação internacional para o desenvolvimento; Guine-Bissau