Instituição de ensino:

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

Link:

http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2573

Resumo:

A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

Orientador:

Andrea Maria Calazans Pacifico

Palavras-chave:

Deslocados ambientais; Cooperação; Haitianos; Brasil;