Instituição de ensino: |
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Marilia Cordeiro Serra |
Titulação: |
Mestre |
Ano de defesa: |
2015 |
Link: |
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Resumo: |
Este trabalho visa verificar se a Responsabilidade ao Proteger (RwP) representa inovação no posicionamento do Brasil nos foros onusianos, bem como sua compatibilidade com as estratégias de política externa do país, detalhando seus aspectos inovadores e explicitando em quais ocasiões anteriores tais propostas e posições surgiram enquanto argumento do próprio país ou de terceiros. Para tanto, realiza um estudo sobre o desenvolvimento das normas de conduta vigentes no sistema internacional para os casos de intervenção, com ênfase na evolução normativa das operações de paz da ONU e no conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P). Detalha a proposta brasileira, apresentando seus—muitos—pontos de contato com o supracitado conceito e sua recepção no sistema internacional, através da análise de declarações emitidas por membros das Nações Unidas, representantes de ONGs, OIs e organizações de sociedade civil. Versa, ainda, sobre os principais vieses de política externa adotados pelos governos brasileiros no período de 1990 a 2014, por meio a análise dos discursos da delegação nacional na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo assim, é possível verificar que a RwP não apresenta grandes focos de incongruência com a R2P—remontando à norma ratificada pelas Nações Unidas para a construção da maior parte de seu embasamento normativo—e é extremamente coerente com as linhas de política externa adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos 24 anos. |
Orientador: |
Carlos Enrique Ruiz Ferreira |
Palavras-chave: |
Responsabilidade ao Proteger; Operações de Paz; Conselho de Segurança; ONU; Política Externa Brasileira; |