Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Mariana Yante Barrêto Pereira

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2012

Link:

http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10453

Resumo:

O presente trabalho visa a analisar, utilizando-se como base teórica a Teoria Crítica de Robert Cox e algumas de suas releituras, o esvaziamento institucional que a Organização Mundial do Comércio (OMC) vem apresentando em relação à sua inicial proposta de efetividade e participação equânime para os países em desenvolvimento. A análise objetiva, sobretudo considerando o Sistema de Solução de Controvérsias do órgão – tido como a grande inovação participativa em relação ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) – demonstrar que, em relação à América Latina, o delineamento de novas políticas de governança articuladas com uma agenda de participação social e de estabelecimento de relações Sul-Sul pode apontar para uma nova conformação de cooperação regional. Examinando especificamente o caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), bem como da evolução de seu mecanismo de resolução de contendas, e, analisando o papel que o Tribunal de Justiça da União Europeia teve para o aprofundamento das relações entre os Estados membros, o trabalho busca identificar os aspectos de emergente originalidade que o bloco pode apresentar na cooperação entre países, em nível intra e inter-regional, atuando como importante ator no delineamento de uma alternativa dentro/ao Sistema Multilateral de Comércio.

Orientador:

Ernani Rodrigues de Carvalho Neto

Palavras-chave:

Mercado Comum do Sul ;Organização Mundial do Comércio;Cooperação;Regionalismo