Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional

Autor:

Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/16071

Resumo:

O atual trabalho pretende investigar os aspectos políticos e institucionais da Cooperação Sul-Sul –CSS no Brasil a partir da análise do projeto de cooperação entre o Brasil e a Guiné Bissau na área de registro civil de nascimento. Utilizando os referenciais teóricos da policy transfer e da literatura da cooperação internacional a pesquisa buscará responder a questões como conceito, motivações e fatores que explicam o fenômeno da CSS, assim como suas características, como se operacionaliza, atores que se engajam em cooperação, o que é transferido na cooperação, tipologias, o que restringe e facilita a cooperação e em que medida a cooperação alcança os resultados esperados. Desde a década de 1950 o Brasil coopera com países em desenvolvimento, conquanto essa cooperação tenha sido sempre graduada por visões condicionadas ao tipo de inserção internacional brasileira buscada por diferentes governos e ao contexto internacional do momento. Entretanto, a política de cooperação internacional que se estruturou no país e ganhou relevância por cinco décadas foi a cooperação recebida, de forma verticalizada Norte-Sul. Somente no final da década de 1990 o Brasil iniciou sua caminhada rumo à mudança de paradigma da cooperação recebida para uma cooperação prestada e onde esta passou a ganhar contornos definidos, já nos anos de 2000, pela ocorrência de fatores políticos e econômicos. O destaque do Brasil no cenário internacional pelo papel protagônico nas grandes discussões mundiais que dominavam a cena econômica e de desenvolvimento humano e o aprofundamento das relações bilaterais com países em desenvolvimento, criaram o ambiente propício para o redimensionamento da estratégia brasileira e adensamento da CSS. No campo doméstico o país presenciou um progresso na política econômica e de inclusão social que logrou diminuir as desigualdades no país através de vários programas sociais. Essa estratégia interna contribuiu para reposicionar o país no cenário internacional como referência em adoção de políticas de inclusão social e também surgiu como um dos motivos de investimento na CSS. A investigação demonstrou que o Brasil possui uma política de CSS com normas, instituição coordenadora e burocracia. Entretanto, a gestão da CSS padece de regras e instrumentos próprios que permitam o monitoramento e avaliação do resultado dessa política. Da mesma forma, a pesquisa revelou a contradição entre solidariedade e interesses e a necessidade do Brasil deixar claro seus objetivos quando se engaja em cooperação. Por fim, para aprofundar o conhecimento sobre os diversos fatores que criam as condições, explicam e motivam a cooperação internacional, é necessário que os teóricos da cooperação se debrucem em estudos empíricos do fenômeno, que alinhem a teoria à prática, com o objetivo de criar uma epistemologia da cooperação internacional que contemple não somente fatores internacionais e domésticos, pluralidades de atores, mas que esteja comprometida com os resultados, os benefícios para o país receptor e seja capaz de produzir uma visão sistêmica e integrada da cooperação internacional para o desenvolvimento e consequentemente da Cooperação Sul-Sul.

Orientador:

Umberto Euzébio

Palavras-chave:

Cooperação Sul-Sul; Cooperação internacional - Brasil - Guiné-Bissau; Direitos humanos; Guiné-Bissau