Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Leandro Alves Carneiro

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2016

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/20589

Resumo:

As Agências Reguladoras são autarquias que sofrem influências de diversas naturezas, podendo levar à captura da entidade por algum agente. Neste trabalho, é estudada a possiblidade de captura da regulamentação de radiocomunicações, editada pela Anatel, por parte de agentes internacionais. Para isso, foram utilizadas teorias que remetem à governança global das agências, difusão de políticas públicas e orquestração. Este último, geralmente utilizado para estudar a governança em agências internacionais, foi combinado com teorias de difusão para compreensão da governança na Anatel. Como fonte de evidências empíricas, foram utilizadas as respostas da Anatel às contribuições recebidas em consultas públicas sobre o objeto de estudo. Com isso, foi possível verificar os principais impactos de questões internacionais na regulamentação nacional de radiocomunicações, bem como a importância do desenvolvimento tecnológico para a independência de Agências Reguladoras.

Orientador:

Denilson B. Coêlho

Palavras-chave:

Agências reguladoras; Espectro de radiofrequências; Relações exteriores; Telecomunicações; Políticas públicas; Desenvolvimento tecnológico