Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP

Programa:

Ciências Sociais

Autor:

Júlia Battistuzzi Penachioni

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2017

Link:

https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19843

Resumo:

A presente dissertação busca analisar de que maneira a violência sexual em conflitos armados e em ataques generalizados ou sistemáticos tornou-se um crime internacional, sendo criminalizada sobretudo pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), responsável por caracterizá-la como um crime contra a humanidade e como crime de guerra, além de possibilitar que fosse entendida como uma forma de genocídio. Durante muito tempo a violência sexual foi considerada como uma parte inevitável da guerra, concepção que vai se alterar a partir das novas formas de prestação de contas global — como a responsabilização penal individual, observada no Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) e no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), Cortes que contribuíram para que a violência sexual em conflitos armados fosse colocada em evidência, além de abrir precedentes de grande relevância para o que mais tarde seria entendido pelo TPI — em conjunto com a construção de uma base normativa sólida, que fortificou os fundamentos legais que culminaram na formação do Estatuto de Roma do TPI

Orientador:

Edison Nunes

Palavras-chave:

Violência sexual; Crime de guerra; Crime internacional; Sexual Violence; International crime; War crime