Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Direitos Humanos e Cidadania

Autor:

Julia Barros Schirmer

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2016

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/21852

Resumo:

A mobilização transnacional do direito propõe a ressignificação e a concretização dos direitos humanos a partir da formação de uma rede de organizações da sociedade civil. A normativa e os espaços institucionais internacionais de direitos humanos são, nesse contexto, mais um instrumento ao dispor da sociedade civil brasileira na construção de sua gramática e do conjunto de estratégias na luta pelos direitos humanos. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos mostra-se, especialmente no que tange violações relativas ao sistema prisional, uma ferramenta bastante acessada pelas organizações que atuam no Brasil. Apresenta-se a perspectiva da sociedade civil no caso Aníbal Bruno como forma de investigar os impactos produzidos e o alcance conquistado por uma ação coletiva junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, desde o olhar das organizações construtoras de uma rede de atuação transnacional no sentido da promoção e da proteção das pessoas privadas de liberdade.

Orientador:

Wellington Lourenço de Almeida

Palavras-chave:

Direitos humanos; Transnacionalidade; Organizações civis