Instituição de ensino:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Douglas Nascimento Evangelista

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2016

Link:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/RelInternac_EvangelistaDN_1.pdf

Resumo:

A diversidade biológica é a base natural da vida no planeta. Dada essa importância, o objeto de estudo desta dissertação é a coordenação de projetos transfronteiriços que buscam preservar a biodiversidade na Amazônia Continental. Essa é composta por oito Estados soberanos, a saber: (1) Bolívia; (2) Brasil; (3) Colômbia; (4) Equador; (5) Guiana; (6) Peru; (7) Suriname e (8) Venezuela. Desse tema criou-se a seguinte pergunta problema: dada a anarquia do sistema internacional, como projetos de proteção da biodiversidade, na região Amazônica, podem ser coordenados se essa região pertence a diferentes soberanias? As hipóteses criadas são: (1) o Regime Internacional de Biodiversidade (RIB) oferece parâmetros fundamentais para o estabelecimento de projetos coordenados na região. Isso porque o Regime fornece uma estrutura de princípios, normas e regras, bem como instituições financeiras que viabilizam a implementação de projetos comuns de proteção das florestas amazônicas uma vez observados pelos Estados; (2) ao fornecer uma estrutura de regras e instituições aplicáveis à região, o Regime oferece recursos institucionais para sua proteção sem comprometer a soberania dos Estados que a integram e (3) a Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) é a instituição regional responsável pela coordenação de projetos de proteção da biodiversidade na região Amazônica. A etapa que deve ser preenchida para que se verifique a viabilidade das hipóteses mencionadas acima é o objetivo seguinte: discutir o papel do Regime Internacional de Biodiversidade na promoção da cooperação entre os Estados que compartilham a região Amazônica, tendo a OTCA como instituição regional coordenadora de políticas, bem como a implantação de projetos conjuntos de proteção da biodiversidade, no período de 1993 a 2014. O método que será utilizado é a análise documental dos projetos transnacionais que se relacionam com a OTCA e o RIB. Dessarte, o resultado alcançado pela análise documental foi insuficiente para que se verificasse as hipóteses mencionadas acima, o que foi possível afirmar é que tais hipóteses tem potencial de verificação.

Orientador:

Matilde de Souza

Palavras-chave:

Regime Internacional de Biodiversidade; OTCA e Amazônia Continental