Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Deborah Cancella Pinheiro Celentano

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/17037

Resumo:

Este trabalho está voltado para o entendimento das relações do Poder Executivo com os Poderes Judiciário e Legislativo no Brasil e na Argentina, da redemocratização a 2013. Como funciona o sistema de freios e contrapesos nestes países? Qual a dinâmica das relações Executivo-Legislativo e Executivo-Judiciário nos países em tela? Partindo de uma análise do desenho institucional, observamos como diferenças no sistema eleitoral e no arranjo do sistema partidário estão ligadas às diferentes dinâmicas das relações entre Poderes observadas. Por meio de uma análise em perspectiva de contraste, torna-se mais clara a compreensão da balança de poder de cada país em sua singularidade. Este estudo aponta que no Brasil predomina a coordenação exógena entre Poderes, enquanto que na Argentina predomina a coordenação endógena intrapartidária. De forma geral, o Brasil é um país mais institucionalizado, quanto aos mecanismos de checks and balances, quando comparado com a Argentina.

Orientador:

Marilde Loiola

Palavras-chave:

Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário; Separação de poderes; Brasil; Argentina