Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Cairo Gabriel Borges Junqueira

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/17087

Resumo:

Com as novas configurações substanciadas pelo ordenamento internacional a partir da década de 1990, os atores subnacionais e os blocos regionais passaram a compartilhar demandas que eram majoritariamente destinadas ao apreço dos Estados nacionais. Na literatura surgiu um novo conceito para se remeter à internacionalização daqueles atores, o qual ficou notadamente conhecido por paradiplomacia. Indo ao encontro dessa tendência, os processos de integração regional tornaram-se arenas com grande potencial à excursão externa subnacional e adquiriram novos contornos de pesquisa a partir do olhar crítico das teorias e conceitos neoliberais das Relações Internacionais, assinalados pelo Intergovernamentalismo Neoliberal e pela Governança Multi-Nível (GMN) na presente dissertação. A construção da União Europeia (UE) em 1992 e a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 1991 são retratos dessas mudanças e, em comunhão com seus desenvolvimentos, tais organizações passaram a legitimar e institucionalizar a influência subnacional em suas estruturas. Destarte, o objetivo da presente dissertação é analisar a participação dos atores subnacionais inseridos nos dois processos de integração regional supramencionados, destacando-se os estudos de caso do Comitê das Regiões (CR) da UE e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Para tanto, ao final faz-se a comparação entre ambos com vistas a discriminar a hipótese-conclusiva levando-se em consideração três variáveis, quais sejam: a) o grau de institucionalização dessas instâncias para com os blocos regionais; b) a formulação de suas agendas temáticas tanto em nível de discurso quanto de ações práticas; e c) o perfil de suas principais atividades e iniciativas.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Relações internacionais e integração; Paradiplomacia; Autores brasileiros; MERCOSUL