Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional

Autor:

Antonio Augusto G. S. Silva

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/16526 

Resumo:

A inserção de atores não estatais, como as organizações não governamentais – ONGs, no processo de execução das ações de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) revela-se significante. As mudanças no contexto internacional, a maior participação da sociedade civil organizada e o advento da globalização, alteraram o conceito do moderno Estado-nação e o próprio Sistema Internacional (SI). Como novo paradigma, examinamos o papel exercido pelas ONGs como executoras da AOD, que permite a inserção no SI. E como os estados utilizam-se dessas estruturas para avançar sua própria política externa, apoiando e financiando suas atividades, muitas delas antes prerrogativas do Estado. O trabalho está dividido em seis segmentos onde, primeiro, foram revistas as teorias que dão sustentação aos constructos de Relações Internacionais pertinentes. Em seguida foram pesquisadas a origem e a evolução das organizações voluntárias, hoje conhecidas como ONGs. Num terceiro segmento foi perscrutada a relação entre a cooperação internacional e a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, tanto por parte dos países doadores, quanto dos beneficiários. Da estrutura em transformação que permite a inserção das ONGs no Sistema Internacional como parceiras de Estados-soberanos ocupou-se a etapa seguinte desse exercício. Tratase de um fenômeno global, que dá sinais de vitalidade nos campos das relações internacionais e da cooperação. Foram comparados, em seguida, os casos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, seus modelos de recrutamento de parceiros e aplicação de recursos, de dois países, grandes doadores de AOD: os Estados Unidos, maior doador global, e a Suécia, maior doadora em relação à renda nacional bruta (RNB). Consideramos, por fim, os elementos motivadores das doações e parcerias, que podem se situar entre o princípio da solidariedade e um conjunto de objetivos estratégicos dos estados doadores, uma vez que as ONGs encontram-se num campo de conflito de interesses de estados diversos.

Orientador:

Julie Schmied

Palavras-chave:

Organizações não-governamentais;  Cooperação internacional; Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD); Sociedade civil