Instituição de ensino:

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Anna Beatriz Leite Henriques

Titulação:

mestre

Ano de defesa:

2016

Link:

http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2629 

Resumo:

O objetivo precípuo dessa dissertação é demonstrar de que forma a tomada de decisão da União Europeia durante a crise da Zona do Euro aprofundou o seu déficit democrático entre os anos de 2008 e 2014. A evolução histórica e institucional da UE, concomitante à gradual transferência de competências da esfera interna para a supranacional, levantou questionamentos da academia (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) e dos cidadãos a respeito do quão democráticas e legítimas seriam as políticas discutidas e/ou adotadas pela UE. No contexto do revés financeiro mundial iniciado em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers, nos EUA, a Europa não demorou a sentir os efeitos da crise que, além de afetar as grandes economias europeias, evidenciou que a maior crise talvez não fosse a do euro, mas sim a da eurodemocracia. Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo analisar de que forma a tomada de decisão para conter a crise aprofundou o déficit democrático da UE entre os anos de 2008 e 2014. A hipótese é a de que, durante a crise, a UE concentrou a tomada de decisão nas mãos de atores políticos indiretamente eleitos e dos Estados membros com maior poderio financeiro. Em um primeiro momento, será apresentada brevemente a estrutura institucional e o processo decisório da UE, bem como o debate acadêmico acerca da existência ou não de déficit democrático. O segundo capítulo versará sobre a crise financeira mundial e como ela verberou na Europa, gerando a chamada crise do endividamento soberano europeu. O terceiro capítulo abordará a nova arquitetura emergida na UE para conter a crise, em especial os mecanismos para transferências fiscais, a nova arquitetura institucional e o novo papel do Banco Central. Por fim, o quarto capítulo agregará os dados expostos nas seções anteriores e analisará a reação europeia à crise à luz da sistematizaçãoo do déficit democrático feita por Føllesdal e Hix (2006). Será demonstrado o caminho causal que levou a UE a usar recursos tecnocráticos para adotar medidas impopulares de contenção à crise e a concentrar sua tomada de decisão em atores Executivos e instituições supranacionais indiretamente eleitas. Em decorrência disso, houve perda de legitimidade e accountability democrático da UE, tanto em relação à participação popular, quanto aos resultados políticos e ao processo político que deu origem a essas políticas.

Orientador:

Cristina Carvalho Pacheco

Palavras-chave:

União Europeia;Déficit Democrático;Crise Financeira;Zona do Euro.