Instituição de ensino: |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Giovane Michelon de Castro |
Titulação: |
Mestre |
Ano de defesa: |
2013 |
Link: |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/79436/000899052.pdf?sequence=1 |
Resumo: |
O presente trabalho possui como escopo analisar, a partir da perspectiva das relações internacionais, o diálogo entre a política externa de direitos humanos do Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Para tanto, a primeira parte desta dissertação abordará as origens, a institucionalização e a internacionalização da proteção dos direitos humanos, examinando a sua trajetória histórica até sua previsão em diversos textos legais, assim como a sua salvaguarda no plano internacional, com ênfase no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Na segunda parte, este trabalho pesquisará as relações entre política externa e direitos humanos no Brasil após a redemocratização, com foco no impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a política externa nacional, para, ao final, traçar algumas conclusões sobre o tema. |
Orientador: |
Martha Lucia Olivar Jimenez |
Palavras-chave: |
Direitos Humanos; política externa; relações internacionais; sistema interamericano |