Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Fábio Balestro Floriano

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2012

Link:

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/77166/000894623.pdf?sequence=1 

Resumo:

Em meio ao contexto da Guerra Fria, a segunda metade do século XX trouxe para a América Latina, em oposição às lutas por emancipação popular, ditaduras civis-militares que perpetraram gravíssimas violações de Direitos Humanos contra a população que deveria estar sob a guarida dos Estados. Em resposta a isso, movimentos de resistência tanto pacíficos quanto armados eclodiram pelo continente. Um dos episódios de resistência mais emblemáticos deste período no Brasil foi a chamada Guerrilha do Araguaia, da qual chegaram a participar 86 indivíduos – quase todos estudantes universitários que viram nas armas o único meio de derrubar a ditadura. A reação do Exército não tardou e, destes 86, 70 foram vítimas de desaparecimento forçado. Em 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a localizar os desparecidos e a punir os responsáveis por essas violações, entre outras medidas. Transcorrido um ano da sentença, o Brasil entregou à Corte seu Relatório de Cumprimento, o qual é objeto de análise deste trabalho a partir do marco teórico da Justiça de Transição.

Orientador:

Martha Lucia Olivar Jimenez

Palavras-chave:

Justiça de transição; Guerrilha do Araguaia; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direitos Humanos; Ditadura