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Instituição de ensino: |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
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Programa: |
Direito |
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Autor: |
Bruno Haack Vilar |
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Titulação: |
Mestre |
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Ano de defesa: |
2013 |
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Link: |
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Resumo: |
Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a perspectiva da estrutura de propriedade do capital predominante em cada um desses países. Após um escorço histórico que ilustra o papel da sociedade por ações em mobilizar poupança popular, exploram-se os fatores que levaram à fragmentação da propriedade acionária no Reino Unido e analisa-se a ocorrência de tal fatores no Brasil. A seguir destacam-se as relações entre distribuição do capital (se concentrada ou dispersa) e administração societária, com especial ênfase a seus reflexos sobre a remuneração. Por fim investiga-se a disciplina da remuneração dos administradores de companhias no direito britânico e brasileiro, atentando-se para a adequação deste a um cenário em que sociedades de capital disperso passam a disputar espaço no mercado com sociedades de capital concentrado. Conclui-se que as mudanças pelas quais vem passando o mercado de capitais brasileiro nos últimos anos podem vir a exigir alterações no direito. |
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Orientador: |
Peter Walter Ashton |
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Palavras-chave: |
direito societário; direito comparado; controle; propriedade do capital; administradores e remuneração |
