Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Economia Política Internacional

Autor:

Samantha Rose Savarese

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

Um dos grandes debates na saúde pública hoje é a crescente disparidade entre o acesso de ricos e pobres aos medicamentos essenciais. Esta dissertação pretende investigar essas disparidades, no contexto do comércio internacional, propriedade intelectual e relações assimétricas de poder dentro do sistema mundial moderno. Usando a discussão do historiador francês Fernand Braudel sobre o capitalismo e o "anti-­‐mercado" como inspiração, observamos a indústria farmacêutica e como ela conseguiu, com o apoio do Estado, "capturar" um mercado global e atingir lucros extraordinários. Nos concentramos em particular sobre o Acordo do TRIPS (Aspectos Relacionados ao Comércio e Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio), e o papel da Big Pharma em definir a agenda inicial. Assim, mostramos como o TRIPS criou um padrão neoliberal e homogeneizado de patentes, construído para privilegiar os interesses das corporações farmacêuticas multinacionais, bem como as dos países desenvolvidos em que operam. Finalmente, consideramos a epidemia de HIV/ AIDS e como esta delineou as estruturas principais desse "anti-­mercado." Destacamos as experiências do Brasil e da África do Sul, que refletem certos desafios, dinâmicas de poder e oportunidades em assegurar o acesso a medicamentos a preços acessíveis.

Orientador:

ANDRES ERNESTO FERRARI HAINES

Palavras-chave:

TRIPS; OMC; comércio internacional