Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Direito

Autor:

Daniele Lovatte Maia

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

Resumo:

O trabalho desenvolvido tem como objetivo central mostrar o grau de influência que as teorias que buscam explicar a organização dos Estados na esfera internacional, notadamente a cosmopolita e a pluriversalista, exercem na construção da teoria dos direitos humanos, especialmente quando estes são utilizados como motivo ensejador de uma intervenção humanitária. A intenção da pesquisa é evidenciar a forma como as teorias universalistas das relações internacionais constroem teorias universalistas dos direitos humanos. Estas, por sua vez, dão azo à prática de intervenções armadas tendenciosas, cujo objetivo camuflado é, na realidade, preservar a estrutura de poder internacional instalada no pós Guerra Fria. Como forma de proporcionar essa análise faz-se uso do pensamento de Jürgen Habermas, Danilo Zolo e Anderson Teixeira, para tratar, respectivamente, do cosmopolitismo, das críticas a essa teoria e do pluriversalismo do direito internacional. No que tange ao pressuposto teórico do direito internacional dos direitos humanos, este é realizado a partir de uma perspectiva crítica e complexa da teoria dos direitos humanos (Herrera Flores, Boaventura de Sousa Santos, Lynn Hunt, Raimundo Panikkar, Ramón Grosfoguel), na tentativa de introduzir novas abordagens epistêmicas, metodológicas e políticas no estudo das intervenções humanitárias. Já a prática das intervenções, dada a ausência de um marco legal regulamentador, foi estudada por meio das resoluções das Nações Unidas, organização considerada como a principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. Por fim, de modo a comprovar as hipóteses sugeridas quando da analise do binômio teoria/prática, foi realizado um estudo do caso do Iraque, desde a primeira Guerra do Golfo (1991), passando pela segunda Guerra do Golfo (2003) e terminando com as eleições “democráticas” de 2005. Sendo certo que especial ênfase foi dada às influências sofridas pela cultura iraquiana com a presença militar ocidental no país.

Orientador:

VANESSA OLIVEIRA BATISTA

Palavras-chave:

Intervenções Humanitárias; Proteção dos Direitos Humanos; Estratégia de Neocolonização; Teoria Cosmopolita das Relações Internacionais; Caso do Iraque