Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Direito

Autor:

Tiago Lezan Sant´Anna

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2011

Link:

http://www.direito.ufrj.br/ppgd/images/_PPGD/Disserta%C3%A7%C3%B5es/Tiago%20Lezan%20Sant%20Anna.pdf 

Resumo:

Nesta dissertação discute-se a necessidade do desenvolvimento de mecanismos de cooperação internacional para lidar com as mudanças climáticas relacionadas ao aumento do Efeito Estufa. Inicialmente se investiga a situação hodierna dos Direitos Humanos, dentre os quais se inclui o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Após, trata-se do desenvolvimento do princípio da cooperação internacional, e, então, da comunicação, globalização e cooperação, de modo a contextualizar a pesquisa. São analisados, neste ponto, os institutos existentes e as possibilidades de desenvolvimento de novos mecanismos de cooperação, no contexto da Sociedade de Risco. Avaliam-se os mecanismos de tutela do meio ambiente existentes, bem como pela relevância do reconhecimento e do desenvolvimento do Princípio da Cooperação Internacional, instrumento essencial à efetivação dos Direitos Humanos de um modo geral, e, especialmente, à concretização da tutela do meio ambiente. Destaca-se, afinal, a importância de ampliar-se a reflexão acerca da capacidade de cooperação internacional no sistema de mercado.

Orientador:

Eduardo Ribeiro Moreira

Palavras-chave:

cooperação internacional; mudanças climáticas; direitos humanos; direito ao meio ambiente