Instituição de ensino:

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Ludmila Andrzejewski Culpi

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2011

Link:

http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/25825/dissertacao%20ludmila.pdf 

Resumo:

O objetivo central da dissertação é investigar a atenção conferida à questão social na experiência mais bem-sucedida de integração do mundo contemporâneo: a União Européia. Busca-se analisar o status atribuído aos direitos dos cidadãos dentro do bloco europeu. O problema a ser respondido é se os direitos sociais estão sendo atendidos e se as políticas sociais comunitárias estão sendo criadas dentro da União Européia. O trabalho verificará o espaço conferido ao cidadão e ao social no bloco europeu, a partir da investigação do processo decisório da UE e da dinâmica das suas instituições no âmbito social. Para tanto, será estudada a atuação da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, visto como o principal representante dos interesses dos cidadãos no bloco, e a participação da Comissão Européia e do Conselho Europeu na promoção de políticas sociais, a partir da análise dos documentos emitidos a partir de 1992 a 2011. Parte-se do pressuposto de que o cidadão é o foco central de um processo de integração e por isso, a promoção de políticas sociais deve ser um dos principais objetivos desse tipo de organização. A hipótese do estudo é de que existe um "déficit social" dentro da União Européia, ao se atribuir espaço limitado aos cidadãos e às questões sociais nas instituições comunitárias. O marco teórico utilizado foi o construtivismo aplicado às relações internacionais, o qual defende a análise das ações estatais a partir do estudo da construção social da identidade. As fontes consultadas foram os Tratados Constitutivos e os documentos emitidos no domínio social pelas instituições da União Européia, além de fontes secundárias especializadas no tema em questão. As conclusões obtidas foram de que os Estados evitam transferir soberania na área social para as instituições comunitárias, o que compromete a evolução de políticas sociais comuns, que concentram-se, sobretudo, na questão do emprego.

Orientador:

Danielly Silva Ramos Becard

Palavras-chave:

Direitos sociais; Políticas Sociais Comunitárias; Integração regional; União Européia; Instituições comunitárias