Instituição de ensino:

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Brenda Thainá Cardoso de Castro

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

Link:

http://ppgcp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/BRENDA-THAINA-CARDOSO-CASTRO.pdf 

Resumo:

O presente estudo visará a discussão da dinâmica entre os atores na Cooperação Internacional, com ênfase na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), tomando como caso o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Assim, a pesquisa partirá de uma revisão teórica no tocante à Cooperação Internacional, tendo início nas abordagens mais clássicas das Relações Internacionais (idealismo e realismo), discutindo também as contribuições da Teoria Crítica e das teorias periféricas (Teoria do Desenvolvimento, Teoria da Dependência e Teoria da Autonomia), adotando, por fim, como premissa a abordagem da metateoria construtivista. Destarte, a discussão teórica terá como pilar a contribuição de Carlos Lopes (2005) onde se visualiza a influência de várias destas vertentes teóricas e sua adequação na questão da CID. O estudo tomará como variáveis os conceitos propostos por organizações internacionais na década de 1990 do Banco Mundial, do PNUD e a mais recente contribuição da OCDE em 2005. e de Lopes (2005). Estes serão verificados por meio da análise de documentos constituintes do Programa ARPA, como o PAD e os seus manuais operacionais, assim como das entrevistas cedidas por representantes da WWF e do ICMBIO. Analisar-se-á, também seguindo a metodologia já definida se há ou não mudança no papel tradicionalmente atribuído aos atores, partindo principalmente da ideia da relação doador-beneficiário. Conclui-se que há, de fato, uma transição na dinâmica destes atores no que diz respeito à CID, percebe-se isto na própria estrutura do programa, a qual tem uma aplicação visível dos conceitos propostos nos relatórios sobre a CID. Do mesmo modo, é possível perceber que em relação aos papeis, os atores não possuem funções restritas e pré-determinadas, mas sim oscilam e compartilham muitos papeis entre atores locais e internacionais. Destaca-se o papel fundamental da sociedade civil organizada, em especial neste caso, da WWF, a qual possibilita tanto a criação do programa quanto a sua sobrevivência. Em suma, a Amazônia tem sido ainda alvo de políticas de Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGIs) e Organizações Internacionais Intergovernamentais (OIGs), ainda não possui decisão própria sobre qual o momento propício para sua transformação social, porém, não se conclui que estes novos conceitos estejam sendo totalmente aplicados. Remanesce a provocação de que, quando estes conceitos estiverem estabelecidos, qual será o ator mais capacitado para representar os interesses legítimos da Amazônia.

Orientador:

Alberto Luiz Teixeira da Silva.

Palavras-chave:

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Programa ARPA; Atores internacionais