Instituição de ensino:

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Programa:

Direito

Autor:

Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2011

Link:

http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/3391/1/N%C3%ADvelProte%C3%A7%C3%A3oPropriedade.pdf 

Resumo:

Este trabalho possui como objetivo o estudo da relação entre a Propriedade Intelectual protegida principalmente pelo Acordo TRIPS e o desenvolvimento dos países do Sul ou países em desenvolvimento e com menor desenvolvimento relativo. Para isso será abordada a criação do TRIPS, assim como os embates criados entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, também conhecido como embate Norte- Sul. Mais adiante será estudada a proteção conferida pelo TRIPS, principalmente, às patentes, e a ampliação dessa proteção pelos Acordos TRIPS-Plus e TRIPS-Extra. Em um momento seguinte são analisadas as diversas teorias que fundamentam o Direito ao Desenvolvimento. Ao final, é realizada uma comparação entre a trajetória em matéria de Propriedade Intelectual e crescimento tecnológico do Japão, Coréia do Sul, e do sucesso da indústria farmacêutica indiana, e o Brasil. Para desenvolver tal pesquisa foi utilizado o método dedutivo, com tipo de pesquisa documental e bibliográfico.

Orientador:

Aguinaldo Alemar

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual; Acordo TRIPS; direito ao desenvolvimento