Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Jonathan Raphael Vieira da Rosa

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2015

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/160732/337708.pdf 

Resumo:

Esta dissertação versa sobre o papel de organizações sindicais como atores do regime de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Esse regime internacional é tradicionalmente composto pelos maiores doadores governamentais, pelas principais instituições multilaterais e pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) de desenvolvimento. No entanto, em meio a um quadro de transformações que pressiona seus arranjos institucionais, atores não-tradicionais passaram a participar e se engajar nas discussões do regime de CID. Dentre os atores não-tradicionais estão as organizações sindicais, cuja atuação conforma o sub-regime de Cooperação Sindical Internacional para o Desenvolvimento (CSID). A presente dissertação pretende analisar como esse sub-regime de CSID se organiza dentro do regime de CID, buscando identificar os principais atores e a natureza de suas ações tanto sob a perspectiva da trajetória histórica do movimento sindical internacional, em especial o momento de adaptação aos desafios da globalização, como pela perspectiva das transformações no regime de CID. De modo a analisar o sub-regime de CSID, propõe-se conceitualmente a compreensão da CSID como interseção da CID e da cooperação sindical em sentido lato. Em seguida, os principais atores promotores da CSID são mapeados, buscando-os dentre as organizações sindicais dos países que são os maiores doadores tradicionais e também dos denominados doadores emergentes, com destaque para o caso brasileiro. A partir do estudo desses casos e do cotejo de aspectos destacados ao longo da pesquisa, algumas características-chave do sub-regime de CSID são ressaltadas: a existência de uma divisão de cunho Norte-Sul; a disponibilidade e dependência de financiamento público para a maior parte das atividades de CSID; a discricionariedade das ações do Estado em relação à maior ou menor abertura para o financiamento da CSID; os efeitos ambíguos para o movimento sindical internacional dos rumos dos debates sobre a CID; e o questionamento acerca do caráter técnico ou político das ações de CSID.

Orientador:

Mónica Salomón

Palavras-chave:

Organizações Sindicais; Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Cooperação Sindical Internacional para o Desenvolvimento; Regime Internacional