Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Elisa Moretti Pavanello

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/129487/331754.pdf 

Resumo:

A dissertação pretende identificar as condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. O enfoque da pesquisa é utilizar referidas condições no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil no conflito civil na Síria. A teoria de base que auxiliará na identificação daqueleas condições é a teoria construtivista, pois ela permite compreender a construção de normas jurídicas que ocorre através da interação entre os agentes e a estrutura. A combinação da teoria construtivista com o marco teórico, que são as comunidades epistêmicas, proporciona uma análise instrumental das condições dos parâmetros utilizadas na criação de zonas de proteção. A comunidade epistêmica de zonas de proteção iniciou-se em 1929, com George Saint-Paul, sendo que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as Nações Unidas também integraram referida comunidade. Esses membros foram os responsáveis pelo desenvolvimento de normas de zonas de proteção que forneceram a base para a elaboração das condições dos parâmetros de zonas de proteção. Assim, o problema de pesquisa é saber quais são as condições dos parâmetros utilizadas no estabelecimento de zonas de proteção para a população civil em conflitos armados. Para responder a esse problema a pesquisa possui dois objetivos. O primeiro é identificar quais são as condições dos parâmetros de zonas de proteção através da análise da emergência, da evolução e da consolidação delas conforme a comunidade epistêmica de zonas de proteção. Referida identificação está no primeiro e no segundo capítulo. Já o segundo objetivo é aplicar as condições dos parâmetros no conflito civil sírio que faz parte do terceiro capítulo. A metodologia empregada para responder ao problema de pesquisa é a descritiva através da análise documental e de casos ilustrativos que serão apresentados ao longo da pesquisa. Espera-se que a aplicação das condições dos parâmetros possam realmente tornar seguras as zonas de proteção para todos aqueles que estão abrigados no interior delas. A conclusão mais perceptível advinda da pesquisa é a imprescindibilidade da obtenção do consentimento de todos os envolvidos no conflito para o estabelecimento das zonas de proteção para a população civil, para que a mesma não seja atacada pelas partes envolvidas no conflito.

Orientador:

Danielle Annoni

Palavras-chave:

Condições dos parâmetros; zonas de proteção; população civil; conflitos armados