Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Samuel Teles de Melo

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107455/320189.pdf 

Resumo:

O Canal do Panamá está localizado na América Central na República do Panamá. Localiza-se estrategicamente entre os Oceanos Pacífico e Atlântico através de um istmo com 83 km de extensão e 26 metros de altura. Devido à extrema complexidade natural, sua construção tornou-se um grande desafio de engenharia, sendo que a primeira tentativa francesa entre 1881-1889 fracassou e foi finalizada pelos militares norte-americanos no período 1904-1914. Neste ínterim, o Panamá tornou-se um país independente – com auxílio direto dos EUA – e posteriormente assinou um tratado internacional para a construção, administração e soberania da Zona do Canal pelos norte-americanos. Diante da expansão do comércio internacional após a II Guerra Mundial, a capacidade de circulação do Canal passou a ser um fator limitante para a travessia de embarcações de maior porte. Além disso, problemas internos associados o crescente desinteresse norte-americano sobre o Canal levaram a uma renegociação do tratado com os EUA. Neste sentido, em 1977 foi assinado o Tratado Carter-Torrijos, cujo objetivo era uma transição gradual de 20 anos até o total controle panamenho sobre a soberania e gestão do Canal. Dentro deste período de transição (1979-1999), os EUA derrubaram o ditador Noriega em 1989 sob o temor do enfraquecimento das relações bilaterais dos países assim como garantir livre fluxo comercial no Canal. Deste modo, o processo de redemocratização iniciado na década de 1990 proporcionou a entrada de Investimento Direto Externo e privatização e modernização do sistema portuário panamenho. Com o fim do período de transição e da Zona do Canal em 1999, a recém-criada agência ACP adquiriu Autonomia Administrativa e passou a gerir o Canal como uma entidade pública com foco na prestação de serviços de qualidade, em que resultou em superávits financeiros. Portanto, o projeto de duplicação do Canal foi aprovado em referendo nacional em 2006 e as obras iniciaram-se em 2008. Com a duplicação espera-se reforçar o fluxo comercial entre o continente americano e asiático, sobretudo entre EUA, China, Japão, Coreia e Chile. Do mesmo modo, abrem-se perspectivas para o avanço comercial brasileiro devido às obras de infraestrutura de transporte projetas pelo governo federal que visam reforçar a utilização dos portos do Norte e Nordeste do Brasil.

Orientador:

Fernando Seabra

Palavras-chave:

Canal do Panamá; Autonomia Administrativa; Investimento Direto Externo; Duplicação do Canal