Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Rafael Assumpção Rocha

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107575/320892.pdf 

Resumo:

A Responsabilidade de Proteger (RdP) é uma das inovações mais importantes para as Relações Internacionais no século XXI. O objetivo da presente Dissertação é analisar os reflexos que a aplicação da RdP na crise líbia, em 2011, teve nos debates da comunidade internacional acerca da emergente norma. Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo. Primeiramente, é realizada uma abordagem histórica conceitual sobre a evolução da noção de soberania e sobre a prática de intervenções humanitárias, observadas sobre o prisma das Relações Internacionais. Em seguida, faz-se um estudo sobre a elaboração do conceito da RdP, para então, apresentar como se deu seu desenvolvimento teórico normativo no seio da Organização das Nações Unidas. Por fim, a pesquisa busca entender se a norma se fortaleceu quando houve o uso da força para a proteção da população líbia frente às graves violações dos direitos humanos em 2011.

Orientador:

Karine de Souza Silva

Palavras-chave:

Responsabilidade de Proteger; Intervenção humanitária; Crise na Líbia