Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Jonatan Pozzobon Müller

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107357/319990.pdf 

Resumo:

No decorrer das décadas de 1980 e 1990 os regimes corporativistas são substituídos pelos regimes neoliberais na maioria dos Estados latino-americanos. Impõe-se a ideia de direitos individuais frente aos de grupo e liberalizam-se os mercados de terra e trabalho, pondo fim ao ciclo das reformas agrárias e colocando em perigo os direitos sociais e econômicos que se haviam conquistado na etapa corporativista. A perda da terra, dos subsídios e dos programas de desenvolvimento estatais, assim como um novo e renovado impulso capitalista mais agressivo nesse período, colocam em perigo os espaços de autonomia que as comunidades indígenas haviam conseguido assegurar no período anterior. Destaca-se outro elemento central que explica a força do movimento indígena contemporâneo, sobretudo aquele articulado em torno da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (COANIE): as redes transcomunitárias. Essas redes transcomunitárias se referem ao poder de mobilização nos níveis local, regional, nacional e transnacional. O Estado, os sindicatos, as igrejas e as organizações não-governamentais desempenharam um papel importante como fomentadores dessas redes que colocaram em contato diferentes ativistas e comunidades indígenas antes isoladas. Ademais, desde a criação do Grupo de Trabalho Para As Populações Indígenas, em 1982, tem-se reconhecido no âmbito das Nações Unidas uma série de instituições específicas para a proteção dos direitos individuais e coletivos desses povos. Entre elas, destaca-se a adoção em 2006, por parte do Conselho de Direitos Humanos, da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, um marco sem precedentes dentro do direito internacional. Como é natural, todo esse processo em torno do reconhecimento dos direitos coletivos representou mudanças legais, no nível nacional e regional, a favor dos povos indígenas. É imerso nesse cenário que esse estudo tem como objetivo investigar as condições históricas conjunturais ? locais, regionais e sistêmicas ? que desencadearam a organização e mobilização indígena em torno da CONAIE e explicam seu protagonismo social a partir dos anos noventa.

Orientador:

Hoyêdo Nunes Lins

Palavras-chave:

Movimento indígena transnacional; CONAIE; Condicionantes históricos.