Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Diego Carlos Batista Sousa

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/122619/324617.pdf 

Resumo:

Esta dissertação trata da análise da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), a partir dos documentos oficiais da instituição, com foco no desenvolvimento sustentável. A OTCA surgiu com o intuito de fortalecer as relações entre os países-membros, para cooperação em matéria de desenvolvimento regional na bacia amazônica e trabalha na perspectiva de ampliação dos mecanismos políticos e institucionais para a sustentabilidade na região. Os objetivos específicos consistem em (a) analisar o estado da arte do conceito de desenvolvimento sustentável; (b) elaborar uma matriz de temas cruciais, a partir da análise dos documentos oficiais da OTCA e (c) introduzir o Modelo de Governança da Água e do Território para Sustentabilidade -(GATS), como uma ferramenta alternativa para ampliar a participação da sociedade civil na tomada de decisão referente ao desenvolvimento sustentável regional. Para alcançar tais objetivos, é essencial uma abordagem plurimetodológica, essencialmente qualitativa, com uso extensivo do método histórico e do método de análise transdisciplinar. Espera-se como resultado a identificação dos espaços institucionais de governança participativa na OTCA. A expectativa dessa dissertação é contribuir na contextualização histórica e teórica, acerca do desenvolvimento sustentável na região amazônica, com a participação da OTCA e contribuir com a melhoria dos mecanismos de gestão dos bens comuns e participação social.

Orientador:

Marcos Alves Valente

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável; sustentabilidade; governança participativa; OTCA