Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Economia

Autor:

Vanessa Cristina Duarte Apolinário

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2012

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/103431/315063.pdf 

Resumo:

Apesar da queda da pobreza verificada no Brasil e no México nos últimos anos, o número de pessoas nesta situação ainda é significativo. A proporção de pessoas consideradas pobres em relação à população total no ano de 2009 no Brasil foi de 21,42% (40 milhões de brasileiros) e, quanto à população extremamente pobre, a taxa é de 7,28% (13,5 milhões de pessoas). Neste sentido, a superação da pobreza e pobreza extrema continua sendo um grande desafio. Os programas de transferência de renda condicionada PTCs, considerados inovação das políticas sociais na América Latina, são defendidos e disseminados por agência multilaterais como modelo de combate a pobreza. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo analítico-descritivo dos programas Bolsa Família (Brasil) e Progresa/Oportunidades (México) buscando verificar as semelhanças e divergências entre os programas, e seus respectivos modelos de PTCs. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica sobre concepções de pobreza, políticas públicas e estratégias de combate à pobreza, além de uma descrição da estratégia de combate a pobreza nos dois países selecionados, apresentando os programas de transferência de renda em curso. Finalmente, foi realizada uma análise comparativa dos programas implementados nos dois países, destacando o comportamento dos principais indicadores de pobreza e o desempenho dos programas de transferência de renda. Apesar da melhora dos indicadores de pobreza e desigualdade nos últimos anos em ambos os países, em parte atribuída às transferências de renda, ainda há muito a ser feito. Outros aspectos da pobreza, que compreendem as necessidades básicas dos indivíduos são afetadas pela qualidade e expansão da oferta de serviços públicos, do acesso aos serviços essenciais às residências e ao acesso à habitação. Neste sentido, é preciso avançar a ideia dos PTCs como parte de uma estratégia integrada de proteção social, onde o programa de transferência de renda condicionada seria um dos componentes de uma estratégia mais abrangente de luta contra a pobreza.

Orientador:

Lauro Francisco Mattei

Palavras-chave:

Bolsa Família; Oportunidades; Pobreza