Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Tarciso dal Maso Jardim

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

1997

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O presente trabalho diz respeito ao estudo do desaparecimento forçado de pessoas, realizado com base em uma comparação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a prática das instituições brasileiras. Essa análise inicia com o aprofundamento de concepções e de atitutdes internacionais, já que os primeiros passos na temática se dão ensse plano de ação. Buscam-se os limites conceituais, direitos envolvidos, garantias e mecanismos de proteção. Examina-se a atuação institucional do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos ou, mais expcificamente, a trajetória da Comissão e Corte Interamericana dos Direitos Humanos em relação ao tema em tela. Contrasta-se toda a concepção Internacional, em especial a interamericana, com a tardia e insuficiente prática das instituições brasileiras.

Orientador:

Antônio Augusto Cançado Trindade

Palavras-chave:

Direitos humanos; Sistema interamericano; Brasil