Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Direito

Autor:

João Henrique Carvalho Orssatto

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2014

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/128798/331655.pdf 

Resumo:

O presente trabalho aborda o regime jurídico de patentes, de forma comparada entre os Estados Unidos da América e o Brasil, como instrumento estratégico de proteção dos alimentos para aves, bem como de estímulo a competitividade do setor. Neste ramo da indústria os dois países estudados são os dois dos maiores destaques, tanto como produtores de alimentos para aves como exportadores de tais alimentos. Diante de um crescimento constante da necessidade da humanidade de se alimentar e, consequentemente, do aumento no consumo de proteína animal por humanos, aumentou também o grau de investimentos e regulamentação sobre o setor. Resulta desta problemática o objeto central deste trabalho, que é a averiguação da existência de um efetivo sistema de patentes capaz de proteger os alimentos para aves, e processos envolvidos. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica e documental, aplicando-se o método comparativo. Dentro desta metodologia foram realizados levantamento de dados, doutrinas, leis, regulamentos, tanto dos EUA como do Brasil. Ao final, os dados levantados foram comparados, estabelecendo-se paralelos entre os regimes administrativos e jurídicos dos dois países. Por fim, entende-se que os objetivos desta pesquisa foram alcançados, demonstrando a importância dos alimentos para aves, desde o ponto de vista socioeconômico até o ponto de vista jurídico.

Orientador:

Luiz Otávio Pimente

Palavras-chave:

Alimentos para animais; Propriedade Intelectual; Estados Unidos; Brasil