Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Direito

Autor:

Andréia Rosenir da Silva

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/101073/316553.pdf 

Resumo:

A sociedade mundial já não mais se encerra em fronteiras, que diluídas com as transformações tecnológicas, permitiram ao mundo se conectar globalmente. Com isso, as lutas das minorias adquiriram aspectos transnacionais, exigindo o reconhecimento internacional, regional e local de seus direitos. As agendas não são mais exclusivamente realistas ? poder, status quo, segurança nacional - agora envolvem as realidades sociais ? direitos dos excluídos, meio ambiente, etc. Novos atores emergem nas Relações Internacionais contemporâneas como a questão de gênero, consequentemente influenciando e transformando este cenário e as mulheres já dele fazem parte. Dessa forma, usando método indutivo-monográfico, com base na pesquisa bibliográfica, investiga-se sobre a construção de gênero enquanto ator nas Relações Internacionais, indagando-se da necessidade e eficácia da constituição de instrumentos e mecanismo efetivos de proteção aos direitos humanos das mulheres. Este trabalho está estruturado em três capítulos o primeiro procura mostrar como se deu a inserção da categoria de gênero no ensino das Relações Internacionais. Faz uma revisão dos debates ocorridos nesse âmbito. Apresenta também diferenciação entre o que seriam ondas e debates. Aborda gênero enquanto ator emergente, além de explicar como as Relações Internacionais subjazem os direitos humanos. O capítulo segundo enfatiza a questão dos direitos humanos desde sua procedência, suas gerações e consolidação no século XX, principalmente com o surgimento das Nações Unidas. Dá ênfase também aos direito humanos das mulheres, trazendo criticas desde perspectivas feministas, e suas metodologias de pesquisa. O último capítulo, dividido em dois momentos: medidas existentes, analisando os mecanismos e instrumentos legais que garantem os direitos humanos das mulheres de serem cumpridos, e medidas projetadas. Esta última parte, de forma preliminar, aborda aspectos do ativismo transnacional das mulheres em defesa dos direitos humanos e novo recurso denominado de Pachamama: o resgate da natureza do ser espiritual. Nas suas considerações finais é confirmada a hipótese de que são as relações tecidas entre os diversos atores internacionais, estatais, não-estatais e os movimentos de mulheres os fomentadores à construção desses importantes instrumentos e mecanismos de proteção aos direitos humanos das mulheres.

Orientador:

Maria de Oliveira

Palavras-chave:

Relações Internacionais; Gênero; Direitos Humanos; Direitos Humanos das Mulheres; ONU; Ativismo Transnacional; Pachamama