Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Direito

Autor:

Daniel Queiroz de Sant'Ana

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2008

Link:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/92151/275708.pdf 

Resumo:

Trata-se, o presente estudo, de dissertação de mestrado a qual tem por objetivo demonstrar se é possível caracterizar determinados foros de debate e deliberação popular (Iniciativa MAP), situados na região de fronteira da Amazônia Sul-Ocidental (Estado do Acre-BRASIL; Departamento de Madre de Dios-PERU; Departamento Pando-BOLÍVIA) e envolvendo atores sociais de diferentes nacionalidades, como emergentes espaços públicos transfronteiriços de participação popular, bem como de que maneira tais foros/espaços tem atuado como indutores de um modelo de integração regional informal e de cooperação internacional transfronteiriça, plurilateral e descentralizada, a partir da atuação social. Para isso, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, enquanto método de abordagem, e dos métodos histórico, comparativo, tipológico e estruturalista, enquanto métodos de procedimento, ancorando-se, enquanto teoria base, nas proposições habermasianas a respeito da teoria da razão e da ação comunicativa (teoria discursiva), procedendo-se, à luz de tais teorias, com a análise das categorias sociológicas essenciais para a caracterização proposta, tais como cidadania, democracia, sociedade civil, novos movimentos sociais, participação popular e espaço público, com enfoque especial na conformação de tais institutos no ambiente contemporâneo global.

Orientador:

Carlos Araújo Leonetti

Palavras-chave:

Iniciativa-MAP; Cidadania; Democracia; Movimentos sociais transfronteiriços; Espaço público; Regionalismo e multilateralismo; Integração regional informal; Cooperação internacional transfronteiriça