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Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
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Programa: |
Relações Internacionais |
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Autor: |
Glauco Avelino Sampaio Oliveira |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
1997 |
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Link: |
www.funag.gov.br/ipri/btd/images/Trabalhos/OLIVEIRAGlauco1997UNB.pdf |
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Resumo: |
A dissertação constrói um quadro analítico-conceitual a respeito de como o Estado-nação tem se adaptado e respondido aos problemas e estímulos da globalização nos campos econômico, científico-tecnológico e ecológico-ambiental. A idéia básica é mostrar como a globalização tem modificado a posição relativa do Estado-nação nas relações internacionais e na condução de políticas públicas. O primeiro capítulo analisa esses três processos de globalização (econômico, científico-tecnológica e ecológico-ambiental) e, de forma geral, qual seu impacto sobre o Estado-nação. O segundo capítulo revisa a literatura de Teoria das Relações Internacionais, e a literatura de Teoria Política, como essas interpretam os processos de globalização analisados. Procura-se utilizar os subsídios explicativos da Economia Política Internacional mas chega-se a conclusão que diversas ferramentas teóricas são necessárias para compreender as transformações contemporâneas. Finalmente, para ilustrar esse quadro conceitual, o terceiro capítulo reporta-se, brevemente, ao problema do comércio internacional e do meio ambiente, com especial atenção no comércio internacional de patentes de biotecnologia. Assim, o trabalho faz uma descrição do estado da arte dessa questão no cenário internacional contemporâneo (o tratado Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial de Comércio e o contencioso Brasil/EUA) e qual sua influência sobre o quadro interno do Brasil - a questão da biotecnologia na Lei nº 9.279 sobre propriedade intelectual. |
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Orientador: |
Eduardo José Viola |
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Palavras-chave: |
política internacional; relações internacionais; políticas públicas; processos de globalização; Estado-nação; comércio internacional, meio ambiente; ciência e tecnologia; propriedade intelectual; patentes de biotecnologia; Organização Mundial do Comércio (OMC); Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS); Lei n.º 9.279/96
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