Instituição de ensino:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Programa:

Economia

Autor:

Alejandro Angel Tapias

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2008

Link:

http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/AMSA-7PFM42/alejandro_angel_2008.pdf?sequence=1 

Resumo:

A presente dissertação de mestrado trata o tema das relações intergovernamentais no Brasil e na Colômbia desde uma perspectiva comparada. O objetivo é estudar o papel que o endividamento teve nos processos que as relações intergovernamentais tiveram em cada um dos países anteriormente mencionados, tendo como referência os processos de mudança constitucional levados a cabo em ambos casos estudados. Inicialmente faz uma aproximação teórica sobre as relações intergovernamentais e sua estreita relação com a configuração dos sistemas políticos e econômicos próprios dos Estados Nação, fazendo especial ênfase nos principais instrumentos de política econômica, quais são, o orçamento como organizador dos gastos e a dívida como distribuidor intertemporal dos recursos. Com esse panorama teórico, então, busca-se analisar o processo que as relações intergovernamentais brasileiras e colombianas tiveram ao longo de cinco décadas compreendidas entre a década de 1960 e a de 2000, tendo como elo o papel que a dívida teve nos desenvolvimentos institucionais que incluíram no meio do período em questão a redação de novas Constituições.Embora tenham sido idealizadas como instrumentos de transformação das relações intergovernamentais, as respectivas Constituições não conseguiram modificar estas no sentido esperado, e, apesar do entusiasmo gerado por esses processos de abertura democrática, a dinâmica das relações intergovernamentais rapidamente retornou ao padrão mantido até então em cada um dos casos objeto dessa comparação.A perspectiva comparativa permite estabelecer alguns desafios enfrentados por ambas sociedades, entre os que se destacam, o papel cada vez mais marginal exercido em termos de políticas públicas pelos níveis intermediários de governo, isto é, os estados brasileiros e os departamentos colombianos; no entanto, também existem oportunidades de cooperação entre os níveis de governo para implementar políticas públicas que integrem as fortalezas de cada um destes.

Orientador:

Frederico Gonzaga Jayme Junior

Palavras-chave:

relações intergovernamentais; Brasil; Colômbia; cooperação