Instituição de ensino:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Pedro Andrade Matos

Titulação:

Mestre

Ano de defesa:

2013

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Resumo:

O objetivo do trabalho foi analisar a cooperação técnica brasileira na agenda de políticas públicas do governo de Cabo Verde. Pretendeu-se compreender de que maneira a cooperação técnica internacional pode ser vista como uma forma de difusão de políticas públicas. A hipótese é que a interdependência leva os Estados a procurarem, cada vez mais, soluções além de suas fronteiras para seus problemas internos. A emulação de práticas externas pode se dar por meio da Cooperação Técnica Internacional. O tema coloca em debate a análise das políticas públicas pensada não só como resultados dos eventos internos, mas também, do que é produzido no exterior. Desse modo, torna-se interessante pensar o processo da difusão de políticas públicas. É nesta iniciativa que o estudo de caso, Brasil-Cabo Verde se enquadra. Esses países têm estabelecido estreita relação, estratégia que permitiu a Cabo Verde replicar alguns programas bem sucedidos de políticas públicas brasileiras. Dentre eles, foram analisados os que receberam maior atenção da cooperação técnica brasileira e detentores de relativo êxito interno, tais como: Minha Casa Minha Vida, Banco de Leite Humano, Escola de Todos e Formação Técnica e Profissional. O recorte temático visou o entendimento da difusão da cooperação técnica brasileira em Cabo Verde. Assim, foi equacionada uma metodologia qualitativa com reforço de informações quantitativas no que tange ao tema, elaborando a entrevista direcionada aos principais ministérios em relação aos temas de ambos os países. Neste sentido, observou-se que o projeto Minha Casa Minha Vida desenvolvidos pelos Ministérios das Cidades, Caixa ECONÔMICA Federal e Agência Brasileira de Cooperação, em parceria com Ministério de Habitação de Cabo Verde, permitiu melhorias em condições de habitação em Cabo Verde. Do mesmo modo, os resultados na área de educação especial entre os Ministérios de Educação de ambos os países indicam a criação de uma política de inclusão social. A parceria entre FIOCRUZ e Ministério da Saúde cabo-verdiano na criação de um Banco de Leite Humano contribuiu para a diminuição do número da mortalidade infantil no país. Resultados satisfatórios também foram obtidos na formação profissional, permitindo melhor inserção no mercado de trabalho.

Orientador:

ERNESTO FRIEDRICH DE LIMA AMARAL

Palavras-chave:

cooperação técnica internacional; Cabo Verde; Brasil